A Comissão de Políticas de Organização Profissional (Comissão POP) tem mapeado Leis de Incetivo à Musicoterapia em território nacional como forma de fortalecimento do PL 6379/2019 que visa regulamentar a profissão de Musicoterapeuta.
Atualmente existem, pelo menos, 5 Leis que incentivam o uso da Musicoterapia, sendo uma de alcance municipal e quatro de alcance estadual. As Leis são:
- Nova Lima/MG – Lei 2280 de Junho de 2012
- Rio de Janeiro – Lei 8401 de Maio de 2019
- Mato Grosso do Sul – Lei 5364 de Julho de 2019
- Rio Grande do Sul – Lei 15322 de Setembro de 2019
- Roraima – Lei 1354 de Novembro de 2019
É possível acessar as Leis na íntegra aqui:
https://bit.ly/3b1rVrO
Musicoterapeutas, estudantes de Musicoterapia e a sociedade em geral podem contribuir com aproximações a Deputadas e Deputados a fim de construir novas Leis em nível municipal, estadual e nacional. A orientação da Comissão POP é que isso seja feito em diálogo com as Associações Estaduais de Musicoterapia.
Participe desse processo e colabore com a construção da profissão no Brasil!
asbamt.wordpress.com 